(35) 3821- 5321
CODEMA
Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente
Lavras - MG

Legislação Ambiental Municipal

O Manual de Arborização Urbana do município de Lavras foi desenvolvido por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Departamento de Ciências Florestais da UFLA, Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Laboratório de Estudos e Pesquisas em Manejo Florestal (Lemaf), e colaboração da Promotoria de Justiça e Cemig, dentre outros. Trata-se de um documento que irá orientar todas as iniciativas e serviços de plantio e manutenção de arborização no ambiente.

O Programa de Paisagismo e Arborização Urbana do Município de Lavras foi definido e regulamentado na forma da Lei 3.640, de 19 de abril de 2010 e reformulado pela Lei 4.417 de 10 de outubro de 2017.





Maiores detalhes e documentações, podem ser encontrados no site da Prefeitura Municipal de Lavras

Visando a Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente no Município de Lavras

Dispõe sobre as condições de lançamento e/ou disposição final de efluentes e lodos no município de Lavras
TERMO DE RERENCIA PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL E LOCACIONAL (FASE 6) EM CUMPRIMENTO AO Decreto 12.985 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016